Aplicada inicialmente por médicos norte americanos, a telemedicina emergiu como importante método para prestação de serviços de saúde no século XXI. No contexto estabelecido com a pandemia do Covid 19, teve sua relevância acentuada, não apenas pela necessidade de distanciamento, como também pela exigência de economia de tempo e esforço imposta pelo esgotamento dos recursos e das equipes profissionais.
A telemedicina possibilita a oferta de cuidados de saúde a distância, inclusivamente a pacientes localizados em pontos longínquos. Esse alcance é um diferencial para prestadores de serviços médicos, especialmente em um país com dimensões continentais. O uso de recursos de tecnologia da informação permite atendimento de forma remota, com consequente redução do número de visitas de acompanhamento. No Brasil, os setores público, privado e de saúde suplementar podem lançar mão dessa modalidade.
Os primeiros registros de prática da telemedicina aconteceram nos anos 1960, na costa leste norte americana. Profissionais em atendimentos de emergência contavam com uma linha de comunicação para auxílio e orientação. Foram as primeiras experiências com atividades a distância na prestação de serviços de saúde. Embora iniciada há mais de 50 anos, apenas nas últimas duas décadas que se testemunhou desenvolvimento significativo da telemedicina, principalmente em virtude da evolução dos meios de comunicação e uso da internet. No Brasil, projetos foram idealizados no início dos anos 2000, mas execução de fato apenas na última década.
O atendimento presencial demanda empenho e tempo em atividades que não geram benefícios diretos ao tratamento, como deslocamento de paciente e profissional de saúde, por exemplo. A telemedicina possibilita reverter esse esforço em qualidade e quantidade das assistências. Ela elimina barreiras geográficas e potencializa a abrangência dos serviços médicos, tornando-os acessíveis, mesmo em localidades de difícil acesso. Para os profissionais, intensifica a troca de informações e viabiliza a interação entre diferentes especialidades.
A Resolução n° 1643/2002 do Conselho Federal de Medicina define a prática como “exercício da medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em saúde”. O mencionado dispositivo continua um dos principais instrumentos vigentes voltados à regulamentação da telemedicina no Brasil. O cenário imposto pela pandemia do Covid 19 impulsionou a publicação da Portaria 467/2020, do Ministério da Saúde, destinada a regulamentar, em caráter excepcional, a modalidade no Brasil. Este último texto normativo menciona o ofício n° 1756/2020, também emitido pelo CFM, acerca da auticidade na aplicação da telemedicina no contexto da pandemia. Quanto a documento de âmbito internacional, a Portaria 467 fundamenta-se na Declaração de Tel Aviv sobre telemedicina, redigida durante Assembleia Geral da Associação Médica Mundial em 1999.
Alcançar a eficácia na telemedicina, proporcionando atendimento adequado e benefícios quanto à economia de recursos, exige empenho dos gestores, sendo algumas medidas imprescindíveis: plataforma digital bem planejada, condizente com os tipos de serviços a serem prestados e de fácil compreensão; recursos de TI que assegurem volume e estabilidade no acesso; política organizacional e plano gestor de aplicação direta dos serviços de telemedicina; políticas organizacionais voltadas à segurança da informação, proteção de dados e gestão de risco; equipe de profissionais selecionada de acordo com os serviços a serem prestados e treinada para uso da plataforma; planejamento de atendimentos e fluxogramas detalhados das ações emergenciais e de sobreaviso; recursos de segurança da informação; corpo jurídico especializado.
A importância da telemedicina é inquestionável, notadamente em contextos onde dificuldade de acesso ou necessidade de distanciamento físico é fator crítico na oferta de serviços de saúde. Na conjuntura atual, alcançou níveis de abrangência e aceitação impossíveis de regredir. O Brasil também vive essa realidade, onde a inserção de novos profissionais e empresas é necessidade premente.
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