Política de Privacidade

A política de privacidade da RMS Saúde visa o controle e a segurança total das informações coletadas de nossos clientes. Nosso objetivo é esclarecer os tipos de dados coletados, bem como o motivo desta coleta. E também informar ao usuário como ele deve proceder para atualizar, gerenciar ou excluir as informações coletadas. Antes de conhecer nossa política de privacidade, é importante frisar três conceitos:

1) O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF. Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis e precisam ser tratados com ainda mais cautela pelas empresas.

2) O que são cookies e trackers?
Trackers são ferramentas de observação na internet e cookies são o mais famoso tipo de tracker. Quando você acessa sites, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. É por causa de cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que você já procurou quando visita sites de mídias sociais, notícias e mais. Por isso, a finalidade dos cookies é a de acompanhar e armazenar informações que possibilitarão oferecer um serviço mais personalizado, de acordo com as características e interesses dos usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

3) O que é a LGPD?
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE RMS SAÚDE

Pelo seu cadastro em nosso site
Quando você cria sua conta no site da RMS Saúde, solicitamos dados como nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, endereço, CPF, telefone fixo e/ou celular e dados de cobrança (conforme aplicável ao serviço). Esses dados são necessários para que você crie um login e senha em nosso site.

Pela sua navegação em nosso site
Quando você acessa o site da RMS Saúde e realiza buscas ou preenche formulários, coletamos alguns dados para que seja permitida esta navegação nas páginas de serviços e e-commerce.

Também coletamos seus Dados quando você (i) utiliza os nossos serviços; (ii) preenche formulários, faz comentários, participa de eventos online, realiza buscas e demais interações nos nossos serviços; e (iii) acessa nossos serviços pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso aos serviços incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude); seu endereço de IP; informações do seu dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos serviços.

Além disso, quando você interagir com determinados serviços, podemos solicitar acesso à sua galeria de fotos, fotos em redes sociais, câmera e microfone do seu dispositivo de acesso, bem como sua lista de contatos. Em tais situações, sempre será solicitada a sua prévia autorização para a coleta dos referidos dados.

A opção “tempo indeterminado” é padrão para o consentimento, todavia os dados poderão ser armazenados por um período de tempo caso o titular do dado informe no site qual período de início e fim que os dados coletados ficarão armazenados em nossas bases de dados.

Através de terceiros
Alguns dos seus dados podem ser obtidos através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam seus dados de acordo com a legislação aplicável, desde que haja consentimento desta coleta de dados através de terceiros. Caso não haja consentimento, seus dados não serão coletados e nem repassados à RMS Saúde.

Através do uso de cookies
Os cookies são usados para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, entregar anúncios e analisar audiências. O uso dos cookies deve ser expressamente consentido pelo titular do dado (através da opção “sim”), caso contrário (através da opção “não”), os dados não serão coletados.

Em geral, os cookies são utilizados para:
• Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro nas bases de dados;
• Calcular a dimensão de usabilidade do site através de métricas específicas do navegador;
• Acompanhar o andamento de promoções. Quando uma promoção organizada pela RMS Saúde usa cookies, as informações gravadas no cookie podem indicar a pontuação do usuário sobre as promoções lançadas;
• Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas dos portais dos serviços você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários e oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados e uteis para o seu dia a dia;
• Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.

Categorias de cookies

a) Estritamente necessários
Necessários para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue em nosso site e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados).

b) Desempenho
Esses cookies normalmente coletam informações de forma anônima e permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas.

c) Funcionalidade
Os cookies desta categoria permitem que a RMS Saúde se lembre de informações sobre o comportamento e preferências do usuário (por exemplo, uma cidade escolhida).
A perda das informações armazenadas em um cookie de preferência pode tornar a experiência no website menos funcional, mas não o impede de funcionar.

e) Publicidade e direcionamento
Isso se faz para entregar anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público. Através desses é possível entregar anúncios de acordo com o seu perfil de consumo no site, ressaltamos desde que previamente consentido pelo titular do dado e com a exceção de temporalidade caso lhe convir.

Utilização de cookies de terceiros
Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços, desde que consentido pelo titular do dado de forma expressa no site. Tais cookies coletarão os seus dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política, sendo que qualquer interação de terceiros com os dados pessoais do titular deverão estar anonimizados com regra geral.

Como alterar ou bloquear cookies – Informação técnica dos navegadores
A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.
Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os serviços (como computadores, smartphones, tablets).
Fica a critério do usuário dos serviços bloquear ou não os cookies pelo navegador, sendo que a RMS Saúde terá sua total responsabilidade sua configuração de cunho pessoal.

Você no controle
A qualquer momento você pode visualizar e editar os dados contidos no seu cadastro. Nosso comprometimento visa garantir que você exerça os seus direitos. Se você quiser exercer seus direitos e tirar dúvidas sobre seus dados, acesse o Portal da Privacidade para obter mais informações, ou, ainda, entre em contato conosco através do “Fale com DPO”. Seus direitos podem ser exercidos das seguintes formas:

Acessar os seus dados e retificá-los quando os mesmos estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados. Por isso, nós disponibilizamos ferramentas e configurações em sua conta ou em outros cadastros que você tenha (conforme aplicável), para que você possa acessar e corrigir os seus dados associados a tais cadastros. Caso você tenha dúvidas, você também pode solicitar o acesso e a retificação dos seus dados, bem como confirmar a existência de tratamento, através do portal “Fale com DPO”

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados através do cancelamento da sua conta ou de outros cadastros que você tenha (conforme aplicável), sendo que a exclusão definitiva de seus dados poderá ser efetivada em até 180 dias contados da solicitação. Após a exclusão, a RMS Saúde poderá manter os seus dados somente (a) pelo prazo necessário para fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais, (b) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) para o exercício regular de direitos, como, por exemplo, fazer valer os direitos da RMS Saúde com base no contrato de assinatura e/ou Termos de Uso aplicáveis ou (d) em formato anonimizado.
Você tem o direito de receber seus dados em um formato simplificado, todavia anonimizado. Para tanto, disponibilizamos a opção de download dos dados vinculados à sua conta.

Onde armazenamos, tratamos e transferimos os seus Dados
Seus dados podem ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil e no exterior, respeitando procedimentos de segurança e confidencialidade.
Você consente que os seus dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela RMS Saúde ou por parceiros comerciais, de acordo com essa política. Onde quer que seus dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos parceiros, saiba que tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de dados (consulte a seção “Como mantemos a segurança dos seus Dados” abaixo).

Fornecer Serviços a você

Seus dados são coletados para que possamos entregar conteúdo, processar pagamentos e direcionar serviços que possam ser do seu interesse.

• Cumprir com os termos e condições desta Política, dos Termos de Uso e dos contratos de assinatura (conforme aplicável);
• Viabilizar a compra e entrega dos nossos produtos, através de e-commerce;
• Entregar conteúdo impresso;
• Processar o pagamento, no caso de você contratar um Serviço pago;
• Confirmar e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você;
• Cumprir as exigências de promoções, ações comerciais ou concursos, no caso de promoções, ações comerciais, por meio de parcerias com a RMS Saúde, desde que você tenha concordado em participar de tais promoções ou concursos;
• Enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso dos serviços pagos;
• Obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude.

Nos comunicar com você
Coletamos seus dados para aprimorar nossos serviços, responder quando você entra em contato e para lhe manter informado sobre assuntos relevantes.

• Responder quando você entra em contato com a RMS Saúde, conforme a relação estabelecida com você;
• Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
• Comunicar sobre eventos, promoções e/ou anúncios conduzidos por nós e/ou pelas Empresas Relacionadas (conforme definido na seção “Com quem compartilhamos seus Dados” abaixo) e/ou, ainda, por nossos parceiros e anunciantes, em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push);
• Informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas (incluindo esta Política);
• Ofertar novos serviços a você, através da sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica (incluindo telemarketing) e notificação instantânea (push), inclusive aqueles cuja contratação você iniciou, mas não finalizou.

Prover segurança e proteger direitos
Mantemos determinados dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas e para promover suporte técnico e operacional.

• Prover suporte técnico e operacional e garantir a segurança e a funcionalidade dos serviços;
• Prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas, que possam provocar danos à RMS Saúde ou a terceiros;
• Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
• Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento;
• Proteger os direitos de propriedade de terceiros que usam nossos serviços.

Personalizar a sua experiência
Seus dados nos ajudam a criar uma experiência mais personalizada, selecionando conteúdos e publicidades de acordo com os seus interesses.

• Selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos serviços;
• Customizar os conteúdos e a publicidade que mostramos em nossos serviços;
• Fazer inferências sobre conteúdos e temas que possam ser do seu interesse;
• Identificar e recomendar conteúdos, produtos e serviços da RMS Saúde e das empresas relacionadas que possam ser do seu interesse;
• Criar um perfil sobre você, personalizando a sua experiência em nossos serviços e nos serviços das empresas relacionadas.

Aprimorar, analisar os serviços e desenvolver novos produtos e serviços
Seus Dados podem ser usados para atividades de pesquisa, análises e inovação dos nossos produtos e serviços.

• Desenvolver, avaliar o desempenho, testar e aprimorar os serviços, bem como novos conteúdos e serviços;
• Realizar atividades de pesquisa, análises e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos nossos serviços ou os das empresas relacionadas, ou ainda de nossos parceiros e patrocinadores;
• Apoiar anunciantes e parceiros na avaliação da efetividade e alcance de anúncios e também para entender os perfis de pessoas que acessam tais anúncios;
• Monitorar atividades e tendências de uso;
• Mensurar interações e audiência dos serviços;
• Desenvolver aprendizado de máquina;
• Reconhecer e acompanhar a sua navegação.

Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias
Seus dados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais e administrativas.

• Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes;
• Tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos e direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.

Promover o bem-estar social
Seus dados podem nos ajudar a realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social, cidadania, saúde, educação e cultura. Realizar, apoiar e incentivar pesquisas, projetos sociais e iniciativas relacionadas ao bem-estar social geral, cidadania, saúde, educação e cultura.

Utilizar dados obtidos de terceiros
Os dados obtidos de terceiros são utilizados conforme a lei aplicável e nos termos de nossas políticas.

• Utilizar os dados com as mesmas finalidades permitidas na forma da lei ao terceiro que compartilhou seus dados com a RMS Saúde, assim como nos termos desta Política.
• As finalidades do uso de dados obtidos por terceiros devem estar totalmente aderentes à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como as diretrizes de consentimento do titular para a transferência dos dados na forma das políticas impostas pela própria Lei.

Como tratamos dados de menores
Sabemos o quanto é importante a privacidade e proteção dos dados de menores. Não permitimos que menores de 8 anos criem uma Conta ou que menores de 18 anos contratem serviços. Nestes casos, os menores devem estar representados ou assistidos pelos responsáveis legais, na forma da lei.
Estabelecemos, ainda, um fluxo de consentimento parental para que menores entre 8 e 16 anos possam criar a conta. Tal fluxo consiste em solicitar a autorização do responsável legal para que o menor crie a conta, o que inclui o preenchimento opcional do CPF do responsável para fins de comprovação da maioridade.

Terceiros e parceiros
Podemos compartilhar seus dados com terceiros, que seguem nossos padrões de segurança e confidencialidade, desde que consentido pelo titular do dado de forma expressa.
Seus dados serão compartilhados com as categorias de terceiros sempre de acordo com essa Política. O termo de uso do respectivo serviço (quando houver), a legislação aplicável, para os fins abaixo estabelecidos.

Patrocinadores e anunciantes
Para fins de cumprimento de exigências de ações comerciais, promoções ou concursos, no caso de ações comerciais, promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a RMS Saúde, desde que você tenha concordado em participar de tais ações ou promoções e concursos.

Empresas de pesquisa
Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, nós e/ou nossos parceiros de pesquisa entraremos em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos serviços.

Empresas relacionadas
Para (i) identificar produtos e serviços das empresas relacionadas que possam ser do seu interesse; (ii) criar um perfil mais personalizado sobre você com o propósito de ajudar a personalizar a sua experiência nos serviços de empresas relacionadas; (iii) ofertar publicidade baseada em seus interesses; (iv) realizar pesquisas e análises para auxiliar na melhoria dos serviços das empresas relacionadas (por exemplo, recomendando a você programas que possam ser do seu interesse); e (v) comunicar ações comerciais, promoções ou concursos conduzidos pelas empresas relacionadas e/ou pela RMS Saúde em parceria com as empresas relacionadas. Por “empresas relacionadas” entendem-se todas empresas que são ou venham a ser controladas, controladoras, coligadas ou estar sob controle comum da RMS Saúde.

Prestadores de serviços de Tecnologia da Informação
Para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os serviços e conteúdos; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os serviços. Nestas circunstâncias, seus dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.

Prestador de serviços de Suporte Técnico
Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários ou assinantes. Nestas circunstâncias, seus dados serão processados por tais terceiros de forma anonimizada.

Prestadores de serviços de Marketing
Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, telemarketing, SMS, notificação instantânea (push), contamos com serviços de terceiros e, para que ocorra a prestação dos serviços desta natureza, o titular do dado deverá anuir na seção específica para este consentimento.

Instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito
No caso de você contratar um serviço pago para processar o pagamento, iremos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito, devidamente autorizado e com consentimento expresso no exato momento em que estiver realizando a ordem de pagamento.

Parceiros de análise de dados e de crédito
Para confirmar e completar seus dados, cruzaremos os dados que você nos fornece com aqueles que você compartilhou com empresas de análise de dados, inclusive de crédito.

Autoridade governamentais
Para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política e nos Termos de Uso, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por “autoridades governamentais” entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Entidades de segurança e prevenção a fraudes
Para (i) cumprir obrigação contratual; (ii) exercitar os termos e condições desta Política e/ou dos Termos de Uso e/ou contratos de assinatura aos quais você aceitou; (iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; (iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e (v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.

Parceiros de mensuração
Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos serviços.

Parceiros de negócios
Para (i) aprimorar nossos serviços; (ii) ampliar nossos negócios; (iii) desenvolver novos negócios, inclusive negócios que envolvam a prestação de serviços a terceiros de complementação de dados, para fins de facilitar seu cadastro e melhorar sua experiência nos produtos e serviços dos parceiros.

Como parceiros, poderão coletar dados sobre você a partir dos serviços
Seus dados podem ser coletados em nossas propriedades ou por terceiros em suas propriedades, respeitando a política de dados de cada empresa envolvida, uma vez que dado consentimento expresso no cadastro.
Parceiros podem coletar dados a partir dos Serviços, conforme abaixo:

Dados coletados por terceiros em suas próprias propriedades
Possuímos diversos parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores que criam e oferecem a você bens e serviços, além de sorteios, ações comerciais e promoções através das suas próprias propriedades que são acessadas a partir dos serviços. Os dados que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites de terceiros são solicitados e obtidos por esses parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de dados.
Para obter informações sobre as normas de tratamento de dados desses parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade no próprio site do parceiro, anunciante e/ou patrocinador.

Como protegemos os seus dados?
Adotamos práticas e tecnologias alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado, bem como controles que são sempre revisados e aprimorados.

Dados anonimizados
Seus dados são coletados e tratados de forma que você não seja identificado pessoalmente.
Além de tratarmos os dados de acordo com esta Política, coletamos e tratamos também seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo que você não seja identificado pessoalmente.

Como mantemos a segurança dos seus dados
A RMS Saúde implementa controles de segurança para proteger seus dados.

Adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.

Nossas medidas para preservar seus dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos nossos serviços.

Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus dados ou de nossos serviços.

Contato
Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a essa Política, entre em contato conosco.

Encarregado de Dados (DPO): Dr. Alexandre Gavranich;
Devidamente inscrito na OAB/SP nº 204.592, certificado DPO nº 5F607E0;
Endereço eletrônico: https://dpoconsultorialgpd.com.br/
Telefone: (11) 94312-3099

Como podemos avisar você sobre alterações na Política

Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças serão refletidas nesta página. Então, antes de usar um de nossos serviços dê uma olhada aqui. Você sempre será avisado sobre qualquer alteração, seja através de aviso no Portal da Privacidade, nos serviços, pelo envio de e-mail, SMS, notificação instantânea (push) ou através de outros meios.

Quando publicarmos alterações na Política, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.

Lembre-se: Ao continuar a acessar os serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão da Política.

Saiba mais sobre como a RMS saúde trata a sua privacidade em nosso Portal da Privacidade. Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre nossa Política ou sobre o tratamento dos seus Dados pela RMS Saúde, entre em contato conosco pelo portal “Fale com o DPO”. Essa Política é um processo contínuo para proteger e utilizar suas informações de maneira mais segura e ética. Por isso é tão importante inclui-lo, ouvi-lo e conhecer suas impressões sobre o que conversamos aqui.

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, REFERENTE AOS DADOS CAPTURADOS ATRAVÉS DO CADASTRO DE RESERVA NO SITE DA RMS SAÚDE.

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao aceitar o presente termo, exposto no final do cadastro a qual ele se destina, o Titular consente e concorda que a empresa RMS Saúde, CNPJ nº 278528160001-08, com sede na Rua Belmira Isabel Martins, 62, SL 502, Estreito, Florianópolis, CEP 88075-110, , telefone (48) 3024-8087, e-mail – contato@rmssaude.com.br, doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento dos seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados Pessoais
O Controlador fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:
• Nome completo.
• Estado Civil.
• Número da Carteira de Identidade (RG).
• Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
• Conselho de classe profissional (UF)
• Data de nascimento.
• Endereço completo.(Rua, Nº, Bairro, Cidade, CEP)
• Números de telefone fixo e móvel
• Endereços de e-mail.

Sobre dados profissionais, relacionados diretamente aos dados pessoais, serão coletados os seguintes dados:
• Graduação
• Pós Graduação
• Cursos

Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
• Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
• Possibilitar que o Controlador elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular.
• Possibilitar que o Controlador envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
• Possibilitar que o Controlador estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao Titular.

Compartilhamento de Dados
O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observadas os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

Segurança dos Dados
O Controlador responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Término do Tratamento dos Dados
O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

Direitos do Titular
O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular a qualquer momento, bem como fazer uso de qualquer outro direito que lhe cabe, mediante solicitação via e-mail: dpo@rmssaude.com.br